SEÇÃO 1 - INFORMAÇÕES GERAIS 

A presente Política de Privacidade contém informações sobre coleta,  uso, armazenamento, tratamento e proteção dos dados pessoais dos  usuários e visitantes do site provedorpremium.net, com a finalidade de  demonstrar absoluta transparência quanto ao assunto e esclarecer a  todos interessados sobre os tipos de dados que são coletados, os  motivos da coleta e a forma como os usuários podem gerenciar ou  excluir as suas informações pessoais. Esta Política de Privacidade aplica-se a todos os usuários e visitantes do  site provedorpremium.net e integra seus Termos e Condições Gerais,  estando a plataforma devidamente inscrita no CNPJ sob o nº  48.271.887/0001-89, situado à Rua Buenos Aires, 57, 9 Andar,  Centro,Rio de Janeiro – RJ, Cep: 20070-021, doravante nominada  provedorpremium.net. O presente documento foi elaborado em conformidade com a Lei  Geral de Proteção de Dados Pessoais (Lei 13.709/18), o Marco Civil da  Internet (Lei 12.965/14) (e o Regulamento da UE n. 2016/6790). Ainda, o  documento poderá ser atualizado em decorrência de eventual  atualização normativa, razão pela qual se convida o usuário a consultar  periodicamente esta seção. 


SEÇÃO 2 - COMO RECOLHEMOS OS DADOS PESSOAIS DO USUÁRIO E DO  VISITANTE?

 Os dados pessoais do usuário e visitante são recolhidos pela plataforma  da seguinte forma: (Realizar pergunta de múltipla escolha com opção outras) • Quando o usuário cria uma conta na plataforma provedorpremium.net: esses dados são os dados de identificação  básicos, como nome completo, e-mail e nº do Whatsapp. A partir deles,  podemos identificar o usuário e o visitante, além de garantir uma maior  segurança e bem-estar às suas necessidades. Ficam cientes os usuários  e visitantes de que seu perfil na plataforma não estará acessível aos demais usuários e visitantes da plataforma provedorpremium.net. • Quando um usuário e visitante acessa a páginas do site provedorpremium.net: as informações sobre interação e acesso são  coletadas pela empresa para garantir uma melhor experiência ao  usuário e visitante. Estes dados podem tratar sobre as palavras-chaves  utilizadas em uma busca, o compartilhamento de um documento  específico, comentários, visualizações de páginas, perfis, a URL de onde  o usuário e visitante provêm, o navegador que utilizam e seus IPs de  acesso, dentre outras que poderão ser armazenadas e retidas. • Por intermédio de terceiro: a plataforma provedorpremium.net recebe  dados de terceiros, como Facebook e Google, quando um usuário faz  login com o seu perfil de um desses sites. A utilização desses dados é  autorizada previamente pelos usuários junto ao terceiro em questão.


 SEÇÃO 3 - QUAIS DADOS PESSOAIS RECOLHEMOS SOBRE O USUÁRIO E  VISITANTE? 

Os dados pessoais do usuário e visitante recolhidos são os seguintes: • Dados para a criação da conta/perfil na plataforma  provedorpremium.net: como nome completo, e-mail e nº do Whatsapp. • Dados para otimização da navegação: acesso a páginas,  palavras-chave utilizadas na busca, recomendações, endereço de IP). • Dados para concretizar transações: dados referentes ao  pagamento e transações, tais como, número do cartão de crédito e  outras informações sobre o cartão, além dos pagamentos efetuados. • Newsletter: o e-mail cadastrado pelo visitante que optar por se  inscrever na Newsletter será coletado e armazenado até que o usuário  solicite o descadastro. • Dados sensíveis: a plataforma não efetua a coleta de quaisquer  dados sensíveis do usuário como por exemplo: origem étnica ou racial,  opinião política, convicção religiosa, dados genéticos, dados relativos à  saúde, orientação sexual. • Dados relacionados a contratos: diante da formalização do  contrato de compra e venda ou de prestação de serviços entre a  plataforma e o usuário e visitante poderão ser coletados e  armazenados dados relativos a execução contratual, inclusive as  comunicações realizadas entre a empresa e o usuário. 


SEÇÃO 4 - PARA QUE FINALIDADES UTILIZAMOS OS DADOS PESSOAIS DO  USUÁRIO E VISITANTE?

Os dados pessoais do usuário e do visitante coletados e armazenados  pela plataforma provedorpremium.net tem por finalidade: • Bem-estar do usuário e visitante: aprimorar o produto e/ou serviço  oferecido, facilitar, agilizar e cumprir os compromissos estabelecidos  entre o usuário e a empresa, melhorar a experiência dos usuários e  fornecer funcionalidades específicas a depender das características  básicas do usuário. • Melhorias da plataforma: compreender como o usuário utiliza os  serviços da plataforma, para ajudar no desenvolvimento de negócios e  técnicas. • Anúncios: apresentar anúncios personalizados para o usuário com  base nos dados fornecidos. • Comercial: os dados são usados para personalizar o conteúdo  oferecido e gerar subsídio à plataforma para a melhora da qualidade  no funcionamento dos serviços. • Previsão do perfil do usuário: tratamento automatizados de dados  pessoais para avaliar o uso na plataforma. • Dados de cadastro: para permitir o acesso do usuário a  determinados conteúdos da plataforma, exclusivo para usuários  cadastrados • Dados de contrato: conferir às partes segurança jurídica e facilitar  a conclusão do negócio. O tratamento de dados pessoais para finalidades não previstas nesta  Política de Privacidade somente ocorrerá mediante comunicação  prévia ao usuário, de modo que os direitos e obrigações aqui previstos  permanecem aplicáveis. 


SEÇÃO 5 - POR QUANTO TEMPO OS DADOS PESSOAIS FICAM  ARMAZENADOS?

Os dados pessoais do usuário e visitante são armazenados pela  plataforma durante o período necessário para a prestação do serviço  ou o cumprimento das finalidades previstas no presente documento,  conforme o disposto no inciso I do artigo 15 da Lei 13.709/18. Os dados podem ser removidos ou anonimizados a pedido do usuário,  excetuando os casos em que a lei oferecer outro tratamento. Ainda, os dados pessoais dos usuários apenas podem ser conservados  após o término de seu tratamento nas seguintes hipóteses previstas no  artigo 16 da referida lei: I - Cumprimento de obrigação legal ou regulatória pelo controlador; II - Estudo por órgão de pesquisa, garantida, sempre que possível, a  anonimização dos dados pessoais; III - Transferência a terceiro, desde que respeitados os requisitos de  tratamento de dados dispostos nesta Lei; IV - Uso exclusivo do controlador, vedado seu acesso por terceiro, e  desde que anonimizados os dados. 


SEÇÃO 6 - SEGURANÇA DOS DADOS PESSOAIS ARMAZENADOS

 A plataforma se compromete a aplicar as medidas técnicas e  organizativas aptas a proteger os dados pessoais de acessos não  autorizados e de situações de destruição, perda, alteração,  comunicação ou difusão de tais dados. Os dados relativos a cartões de crédito são criptografados usando a  tecnologia "secure socket layer" (SSL) que garante a transmissão de  dados de forma segura e confidencial, de modo que a transmissão dos  dados entre o servidor e o usuário ocorre de maneira cifrada e  encriptada. A plataforma se exime de responsabilidade por culpa exclusiva de  terceiro, como em caso de ataque de hackers ou crackers, ou culpa  exclusiva do usuário, como no caso em que ele mesmo transfere seus  dados a terceiros. O site se compromete a comunicar o usuário em  caso de alguma violação de segurança dos seus dados pessoais. Os dados pessoais armazenados são tratados com confidencialidade,  dentro dos limites legais. No entanto, podemos divulgar suas  informações pessoais caso sejamos obrigados pela lei para fazê-lo ou se  você violar nossos Termos de Serviço. 


SEÇÃO 7 - OS DADOS PESSOAIS ARMAZENADOS SERÃO TRANSFERIDOS A  TERCEIROS?

 Os dados pessoais nõ serão compartilhados com terceiros, solvo os  fornecedores da plataforma. Os fornecedores podem ser localizados ou possuir instalações  localizadas em países diferentes. Nessas condições, os dados pessoais  transferidos podem se sujeitar às leis de jurisdições nas quais o  fornecedor de serviço ou suas instalações estão localizados. Ao acessar nossos serviços e prover suas informações, você está  consentindo o processamento, transferência e armazenamento desta  informação em outros países. Ao ser redirecionado para um aplicativo ou site de terceiros, você não  será mais regido por essa Política de Privacidade ou pelos Termos de  Serviço da nossa plataforma. Não somos responsáveis pelas práticas de  privacidade de outros sites e lhe incentivamos a ler as declarações de  privacidade deles. 


SEÇÃO 08 – COOKIES OU DADOS DE NAVEGAÇÃO

 Os cookies referem-se a arquivos de texto enviados pela plataforma ao  computador do usuário e visitante e que nele ficam armazenados, com  informações relacionadas à navegação no site. Tais informações são  relacionadas aos dados de acesso como local e horário de acesso e  são armazenadas pelo navegador do usuário e visitante para que o  servidor da plataforma possa lê-las posteriormente a fim de personalizar  os serviços da plataforma. O usuário e o visitante da plataforma provedorpremium.net manifesta  conhecer e aceitar que pode ser utilizado um sistema de coleta de  dados de navegação mediante à utilização de cookies. O cookie persistente permanece no disco rígido do usuário e visitante  depois que o navegador é fechado e será usado pelo navegador em  visitas subsequentes ao site. Os cookies persistentes podem ser  removidos seguindo as instruções do seu navegador. Já o cookie de  sessão é temporário e desaparece depois que o navegador é fechado.  É possível redefinir seu navegador da web para recusar todos os  cookies, porém alguns recursos da plataforma podem não funcionar  corretamente se a capacidade de aceitar cookies estiver desabilitada. 


SEÇÃO 9 - CONSENTIMENTO

Ao utilizar os serviços e fornecer as informações pessoais na plataforma,  o usuário está consentindo com a presente Política de Privacidade. O usuário, ao cadastrar-se, manifesta conhecer e pode exercitar seus  direitos de cancelar seu cadastro, acessar e atualizar seus dados  pessoais e garante a veracidade das informações por ele  disponibilizadas. O usuário tem direito de retirar o seu consentimento a qualquer tempo,  para tanto deve entrar em contato através do e-mail  contato@startlab.com.br.


 SEÇÃO 10 - ALTERAÇÕES PARA ESSA POLÍTICA DE PRIVACIDADE

 Reservamos o direito de modificar essa Política de Privacidade a  qualquer momento, então, é recomendável que o usuário e visitante  revise-a com frequência. As alterações e esclarecimentos vão surtir efeito imediatamente após  sua publicação na plataforma. Quando realizadas alterações os  usuários serão notificados. Ao utilizar o serviço ou fornecer informações  pessoais após eventuais modificações, o usuário e visitante demonstra  sua concordância com as novas normas. Diante da fusão ou venda da plataforma à outra empresa os dados dos  usuários podem ser transferidos para os novos proprietários para que a permanência dos serviços oferecidos. 


SEÇÃO 11 – JURISDIÇÃO PARA RESOLUÇÃO DE CONFLITOS Para a solução de controvérsias decorrentes do presente instrumento  será aplicado integralmente o Direito brasileiro. Os eventuais litígios deverão ser apresentados no foro da comarca em  que se encontra a sede da empresa